0317156-09.2016.8.24.0038

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.985,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Esp. Regional da Fazenda Púb. da comarca de Joinville

Partes do Processo

NATALIA BORGES CIVINSKI

CPF 466.***.***-15

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ 83.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN SOARES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: PASSIVO

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/08/2024, 17:36

Determinado o Arquivamento

16/08/2024, 17:03

Conclusos para despacho

13/08/2024, 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

13/08/2024, 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP

13/08/2024, 08:22

Transitado em Julgado

13/08/2024, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355

13/08/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353

02/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

21/07/2024, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

11/07/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

11/07/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

11/07/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

11/07/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

11/07/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 15:51

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 12:24

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 20:16

EXTRATO DE ATA

•16/12/2022, 15:58

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 09:40

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 15:12

SENTENÇA

•18/01/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 18:40