Procedimento Comum Cível 0317771-55.2017.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0317771-55.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

25/04/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/04/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7628390, Subguia 3908658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,29

11/04/2024, 09:04

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02CV

03/04/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/05/2024. Parte SCHULZ S/A, Guia 7628390, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3908658&modulo=A' target='_blank'>3908658</a>

03/04/2024, 18:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 66,66%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIME AGOSTINHO DE AGUIAR

03/04/2024, 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: LOJAS DE DEPARTAMENTOS MILIUM LTDA

03/04/2024, 18:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. SCHULZ S/A - Guia 7628390 - R$ 305,29

03/04/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/12/2023 14:10:50)

03/04/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LOJAS DE DEPARTAMENTOS MILIUM LTDA, Guia 7007831, Subguia 3610311

03/04/2024, 12:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Juntada - Guia Gerada - 13/12/2023 14:10:50)

03/04/2024, 12:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/12/2023 14:10:53)

03/04/2024, 12:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2018 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Encaminhe-se o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para a designação de audiência de conciliação ou mediação.Desde já advirto a parte passiva que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 (dez) dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e Defensor Público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão (art. 334, § 3º, do CPC), cientes de que a data da audiência será designada no CEJUSC e que lá s

01/11/2018, 18:21

Determinado a citação/notificação - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Encaminhe-se o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para a designação de audiência de conciliação ou mediação.Desde já advirto a parte passiva que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 (dez) dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e Defensor Público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão (art. 334, § 3º, do CPC), cientes de que a data da audiência será designada no CEJUSC e que lá será realizada (Fórum Universitário, Praça

01/11/2018, 15:35

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7628390, Subguia 3908658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,29

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 66,66%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIME AGOSTINHO DE AGUIAR

Custas Satisfeitas - Parte: LOJAS DE DEPARTAMENTOS MILIUM LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. SCHULZ S/A - Guia 7628390 - R$ 305,29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/12/2023 14:10:50)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LOJAS DE DEPARTAMENTOS MILIUM LTDA, Guia 7007831, Subguia 3610311

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Juntada - Guia Gerada - 13/12/2023 14:10:50)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/12/2023 14:10:53)

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