5000261-29.2020.8.24.0067

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

VALDOMIRO FERNANDES DE SOUZA

CPF 227.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDOMIRO FERNANDES DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

04/09/2025, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 15:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027547-15.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

14/08/2024, 10:54

Baixa Definitiva

26/10/2023, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2023, 15:13

Juntada de certidão

26/10/2023, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/09/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/09/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 16:17

Expedição de Guia Recolhimento

26/06/2023, 14:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5288695, Subguia 2964508 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 386,37

01/06/2023, 09:00

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2023. Parte VALDOMIRO FERNANDES DE SOUZA, Guia 5288695, Subguia 2964508

26/05/2023, 15:38

Documentos

Sentença - Outro processo

•04/09/2025, 15:48

SENTENÇA

•14/08/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 14:44

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 09:41

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/09/2022, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 16:19

SENTENÇA

•08/07/2021, 19:03

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/03/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 16:10