0001899-43.2011.8.24.0086

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Otacílio Costa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

NILTON JOSE NASCIMENTO PEREIRA

CPF 182.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 552

20/02/2026, 01:48

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

19/02/2026, 01:16

Intimado em Secretaria

17/12/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 548

16/12/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 548

16/12/2025, 16:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILTON JOSE NASCIMENTO PEREIRA - CONDENADO

11/12/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/12/2025, 17:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/12/2025, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2025, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2022, 17:16

Baixa Definitiva

06/07/2022, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 525

06/07/2022, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 534

05/07/2022, 01:20

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2022, 14:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 22:44

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/05/2022, 17:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/05/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 18:58