5040121-38.2021.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MAICON VAZ DOS SANTOS

CPF 846.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO MURILO DA MATA

OAB/SC 056850•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

29/05/2024, 18:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021210-07.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 25, 26

03/04/2024, 17:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50212100720238240023/SC referente ao evento 4

09/03/2023, 08:16

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2022, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2022, 13:39

Baixa Definitiva

04/04/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

02/04/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/03/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/03/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:05

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 14:41

SENTENÇA

•09/08/2021, 10:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/07/2021, 15:57

DECISÃO

•16/07/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 10:42