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5014554-41.2021.8.24.0011
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 52.800,00
Orgao julgador
Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIO DA SILVA
CPF 420.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUANA TODESCHINI FERREIRA (OAB SC059943) ADVOGADO: MOHANA ZIMMER MULLER (OAB SC059859) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014554-41.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
20/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUANA TODESCHINI FERREIRA (OAB SC059943) ADVOGADO: MOHANA ZIMMER MULLER (OAB SC059859) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014554-41.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
22/04/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC
01/04/2022, 16:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
01/04/2022, 16:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2022, 07:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2022, 07:36Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022, 12:36Ato ordinatório praticado
30/03/2022, 12:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2022, 17:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2022, 17:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Parte Isenta
23/03/2022, 17:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022, 15:50Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022, 15:50Extinto o processo sem Resolução de Mérito
17/03/2022, 17:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022, 17:09Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2022, 12:35
SENTENÇA
•17/03/2022, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2021, 16:54