0002609-70.2017.8.24.0048

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Penha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LAILA MARIA DE SOUZA

CPF 049.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MURIELI LUIZA DALL'AGNOL CENI

OAB/SC 040597•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/05/2026, 17:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/05/2026, 17:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAILA MARIA DE SOUZA - ABSOLVIDO

06/05/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAILA MARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2026, 17:01

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LAILA MARIA DE SOUZA<br>Data: 28/04/2026

06/05/2026, 17:01

Transitado em Julgado para o Réu - LAILA MARIA DE SOUZA<br>Data: 28/04/2026

06/05/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

28/04/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

28/04/2026, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174

28/04/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

28/04/2026, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

28/04/2026, 14:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1. Sala de audiências - 27/04/2026 17:30. Refer. Evento 147

28/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/04/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/04/2026, 18:27

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/04/2026, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 18:56

DECISÃO

•09/07/2020, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 18:07

DECISÃO

•26/06/2019, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 16:12

DESPACHO

•12/03/2018, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2018, 15:42