Execução Fiscal 0004696-47.2013.8.24.0045 - TJSC

Execução Fiscal 0004696-47.2013.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 11:27

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/06/2024, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/06/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/06/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 12:46

Juntada de certidão

09/04/2024, 12:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/01/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023 Prazo do edital: 18/12/2023 Prazo de citação/intimação: 08/01/2024

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGA TRAINING INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA EDITAL Nº 310050895401 JUIZ DO PROCESSO: André Augusto Messias Fonseca - Juiz(a) de Direito Citando: MEGA TRAINING INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 85185346000164. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 91 4 12 006954-47 e 91 4 13 001464-53. Valor do Débito: 25.709,91. Data do Cálculo: 22/05/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004696-47.2013.8.24.0045/SC

31/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 21:13

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Advogados / Representantes(6)