5019975-30.2021.8.24.0005

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 83.***.***.0001-51

Autor

LEONCIO DE OLIVEIRA CORREIA

CPF 402.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024

28/11/2024, 19:36

Baixa Definitiva

26/07/2023, 17:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONCIO DE OLIVEIRA CORREIA - ARQUIVADO

26/07/2023, 17:17

Juntado(a)

26/07/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/06/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:01

Determinado o Arquivamento

28/06/2023, 11:01

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/06/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/06/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:14

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/06/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/06/2023, 14:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2023, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 19:52

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 10:10