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5002611-15.2020.8.24.0091
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2022
Valor da Causa
R$ 32.308,00
Orgao julgador
Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Partes do Processo
NILMA MARIA SANTOS DA INVENCAO
CPF 056.***.***-77
GILMAR DOS SANTOS DE CARVALHO
CPF 040.***.***-51
OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 02.***.***.0001-48
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-19
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
CNPJ 33.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
FLAVIO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA
OAB/SC 029242•Representa: ATIVO
MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA
OAB/SP 179168•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/05/2022, 15:58Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE02JC
17/03/2022, 15:58Transitado em Julgado
17/03/2022, 15:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/03/2022, 01:18Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
10/03/2022, 15:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
20/02/2022, 23:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022, 17:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022, 17:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022, 17:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022, 17:08Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/02/2022, 10:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00:00</b>
26/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/02/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferênc
26/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2022
25/01/2022, 16:07Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 388
25/01/2022, 15:13Documentos
ACÓRDÃO
•10/02/2022, 17:08
EXTRATO DE ATA
•10/02/2022, 10:44
SENTENÇA
•18/06/2020, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2020, 10:44