5003514-53.2021.8.24.0014

Acao Penal Procedimento SumarioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Campos Novos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

PEDRO CRISTIANO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO SERGIO ALMEIDA

OAB/SC 006785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,90

20/04/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,90

20/03/2026, 11:52

Juntada de certidão

19/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,90

20/02/2026, 11:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PEDRO CRISTIANO DA SILVA

06/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,90

21/01/2026, 10:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PEDRO CRISTIANO DA SILVA

20/01/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,90

19/12/2025, 10:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PEDRO CRISTIANO DA SILVA

18/12/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,90

18/11/2025, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PEDRO CRISTIANO DA SILVA

17/11/2025, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2025, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2025, 14:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO CRISTIANO DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

20/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,90

20/10/2025, 10:15

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/08/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 17:49