0002095-08.2016.8.24.0031

Acao Penal Procedimento SumarissimoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Indaial

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JACKSON LUIS DE MORAIS

CPF 032.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

20/02/2026, 17:18

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 14088/2026-SC - Réu JACKSON LUIS DE MORAIS

20/02/2026, 17:17

Juntado(a)

13/02/2026, 13:16

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/09/2024, 12:47

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:45

Juntada de certidão

21/05/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO PASOLD. Justiça gratuita: Deferida.

09/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

10/11/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON LUIS DE MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2023, 21:32

Juntada de Petição - JACKSON LUIS DE MORAIS (SC054072 - ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA)

03/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/01/2023, 12:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON LUIS DE MORAIS - CONDENADO

24/01/2023, 12:54

Expedição de Registro no Rol de Culpados

19/01/2023, 13:11

Juntado(a)

19/01/2023, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 19:41

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 14:33

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 09:27

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:02

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 11:35

SENTENÇA

•06/07/2020, 19:38

DECISÃO

•29/11/2019, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 17:23

DESPACHO

•11/11/2019, 16:23

DECISÃO

•10/01/2019, 19:48