5000362-02.2021.8.24.0077

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Urubici

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DOUGLAS SOUZA OLIVEIRA

CPF 806.***.***-72

Autor

RITA DONISETE ANTUNES DE SOUZA

CPF 583.***.***-44

Reu

JOSE HELVIO DE SOUZA

CPF 486.***.***-34

Reu

MUNICIPIO DE URUBICI/SC

CNPJ 82.***.***.0001-32

Reu

MARIA MARLENE KUHL RAMOS

CPF 023.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA

OAB/PR 081263•Representa: ATIVO

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA

OAB/SC 021469•Representa: ATIVO

FELIPE CORREA BERNARDES

OAB/SC 025571•Representa: PASSIVO

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA

OAB/SC 021469•Representa: PASSIVO

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

19/02/2026, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

13/01/2026, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/12/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/12/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161

29/11/2025, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/11/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

14/11/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

14/11/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

12/11/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

06/11/2025, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

06/11/2025, 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/11/2025, 12:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

05/11/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 19:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 19:09

SENTENÇA

•04/08/2024, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2023, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 17:29