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5001389-21.2019.8.24.0067
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2019
Valor da Causa
R$ 8.120,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTAIR DE JESUS DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001389-21.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
10/10/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTAIR DE JESUS DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001389-21.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
12/09/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTAIR DE JESUS DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001389-21.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
08/08/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTAIR DE JESUS DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001389-21.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
04/07/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTAIR DE JESUS DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBE 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001389-21.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
28/01/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGE02CV -> TJSC
12/08/2021, 06:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTAIR DE JESUS DAS CHAGAS. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2021, 06:51Juntada de certidão
12/08/2021, 06:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/08/2021, 18:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/08/2021, 18:11Ato ordinatório praticado
10/08/2021, 07:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021, 07:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/08/2021, 20:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/08/2021, 20:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 125 Parte Isenta
09/08/2021, 20:59Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/08/2021, 07:21
ATO ORDINATÓRIO
•10/07/2021, 16:02
SENTENÇA
•09/07/2021, 18:56
ATO ORDINATÓRIO
•12/05/2021, 06:42
ACÓRDÃO
•12/05/2021, 06:41
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2020, 15:45
ATO ORDINATÓRIO
•28/09/2020, 15:44
ATO ORDINATÓRIO
•24/08/2020, 09:31
ATO ORDINATÓRIO
•13/08/2020, 08:58
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2020, 18:44
ATO ORDINATÓRIO
•26/06/2020, 07:46
ATO ORDINATÓRIO
•12/06/2020, 08:05
ATO ORDINATÓRIO
•13/05/2020, 08:47
ATO ORDINATÓRIO
•18/03/2020, 19:43
ATO ORDINATÓRIO
•04/03/2020, 15:51