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5008395-29.2020.8.24.0040
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
TANIA MARIA NUNES
CPF 569.***.***-87
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUILHERME MACIESKI MARCON
OAB/SC 030935•Representa: PASSIVO
FABIANO FRETTA DA ROSA
OAB/SC 014289•Representa: PASSIVO
GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA
OAB/SC 042469•Representa: PASSIVO
LEANDRO MIRO NOBRE
OAB/SC 039586•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2022, 23:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/06/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022, 17:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022, 17:18Juntada de certidão - inspecionado
24/05/2022, 18:17Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2022, 17:54Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
24/05/2022, 17:54Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2022, 14:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>
09/05/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: TANIA MARIA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB SC030935) ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO: GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA (OAB SC042469) ADVOGADO: LEANDRO MIRO NOBRE (OAB SC039586) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008395-29.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
09/05/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022
06/05/2022, 12:13Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20
06/05/2022, 12:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
06/05/2022, 12:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA MARIA NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
03/05/2022, 18:10Distribuído por sorteio
03/05/2022, 18:10Documentos
ACÓRDÃO
•24/05/2022, 17:54
EXTRATO DE ATA
•24/05/2022, 14:15