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5038164-54.2021.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
SEBASTIAO LEMES
CPF 004.***.***-08
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIZANGELA ASQUEL LOCH
OAB/SC 022933•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
24/06/2022, 13:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/06/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2022, 18:34Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
10/06/2022, 16:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2022, 19:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2022, 19:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022, 13:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022, 13:17Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2022, 17:10Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
31/05/2022, 17:10Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/05/2022, 14:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
12/05/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2022
11/05/2022, 12:58Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 214
11/05/2022, 12:51Documentos
ACÓRDÃO
•31/05/2022, 17:10
EXTRATO DE ATA
•31/05/2022, 14:11