5017757-63.2020.8.24.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RAPHAEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA

CPF 025.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANO MOREIRA DA CRUZ

OAB/SC 045793•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

21/10/2025, 13:04

Baixa Definitiva

27/10/2022, 13:44

Juntado(a)

27/10/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/10/2022, 16:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

25/10/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2022. Parte RAPHAEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA, Guia 4499980, Subguia 2375211

25/10/2022, 13:20

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/10/2022, 13:20

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA - Guia 4499980 - R$ 238,70

25/10/2022, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022, 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

25/10/2022, 13:15

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2022, 17:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018945-18.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

23/09/2022, 18:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

15/09/2022, 14:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 23:14

SENTENÇA

•09/03/2021, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 20:44