0005648-96.2014.8.24.0075

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JEFFERSON FERNANDES DA ROSA

CPF 061.***.***-31

Reu

JEFERSON DOS SANTOS

CPF 023.***.***-19

Reu

DIOGO JOAQUIM DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-96

Reu

JONAS SA ROSA

CPF 051.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA DUARTE FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO BATISTA BLÁSIUS

OAB/SC 027595•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/01/2023, 18:28

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 16/09/2022 14:00. Refer. Evento 734

11/01/2023, 14:41

Juntado(a)

10/01/2023, 17:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CR

16/12/2022, 18:01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 1012. Parte: JONAS SA ROSA

16/12/2022, 18:01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 1012. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2022, 18:01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 1012. Parte: JEFFERSON FERNANDES DA ROSA

16/12/2022, 18:01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 1012. Parte: DIOGO JOAQUIM DE OLIVEIRA

16/12/2022, 18:00

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 1012. Parte: JEFERSON DOS SANTOS

16/12/2022, 18:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CR -> DCJE

16/12/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/12/2022, 17:27

Transitado em Julgado

16/12/2022, 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON FERNANDES DA ROSA - ABSOLVIDO

16/12/2022, 17:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO JOAQUIM DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO

16/12/2022, 17:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON DOS SANTOS - ABSOLVIDO

16/12/2022, 17:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 14:19

TERMO

•06/10/2022, 16:57

SENTENÇA

•06/10/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 16:55

DECISÃO

•06/06/2022, 18:26