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5001170-91.2019.8.24.0007
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 9.053,14
Orgao julgador
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
LUIZ GONZAGA DE SOUZA
CPF 445.***.***-06
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE ROMAO SEVERINO
OAB/SC 031197•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2022, 17:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2022, 17:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2022, 10:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2022, 10:03Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
03/06/2022, 21:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022, 21:06Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/05/2022, 19:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 09:00:00</b>
16/05/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ GONZAGA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Para julgamento dos processos sobrestados de acordo com o artigo 942, do CPC, farão parte da composição: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Nicolau Pítsica. Apelação Nº 5001170-91.2019.8.24.0007/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
16/05/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022
13/05/2022, 18:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 108
13/05/2022, 17:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
13/05/2022, 17:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/05/2022, 13:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
06/05/2022, 13:16Documentos
ACÓRDÃO
•03/06/2022, 21:06
EXTRATO DE ATA
•31/05/2022, 19:08