Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0308020-43.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 89)
RELATORA: Desembargadora BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY
APELANTE: CRISTIANO IKERT (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160)
APELANTE: IVO ANTONIO BATISTELLO JUNIOR (RÉU)
ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717)
ADVOGADO(A): GILNEI BARPP (OAB SC026270)
APELANTE: SIFRAMAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES (OAB SC043652)
ADVOGADO(A): Rodrigo Lorenz Mallmann (OAB RS081837)
ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO (OAB RS079267)
ADVOGADO(A): DANIELA DE BASTOS DA SILVA (OAB SC048978)
APELANTE: MARIA SALETE MORATELLI (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703)
ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
APELANTE: VALDIR MORATELLI (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703)
ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: CASSOL ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ALISON UTZIG
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 22 de maio de 2026.
Desembargador JOAO DE NADAL
Presidente
25/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/04/2026, 16:59
Petição
17/04/2026, 16:47
Publicação
10/04/2026, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0308020-43.2019.8.24.0018/SC
APELANTE: SIFRAMAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES (OAB SC043652)
ADVOGADO(A): Rodrigo Lorenz Mallmann (OAB RS081837)
ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO (OAB RS079267)
ADVOGADO(A): DANIELA DE BASTOS DA SILVA (OAB SC048978)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a parte embargada (SIFRAMAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA) para, caso queira, contra-arrazoar os embargos de declaração opostos no evento 50, DOC1, observado o prazo legal de 5 dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento.
09/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 13:40
Decurso de Prazo
23/10/2025, 01:02
Petição
22/10/2025, 19:13
Publicação
13/10/2025, 02:30
Publicação
10/10/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0308020-43.2019.8.24.0018/SC (originário: processo nº 03080204320198240018/SC) RELATOR: JOÃO MARCOS BUCH
APELANTE: CRISTIANO IKERT (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 08/10/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0308020-43.2019.8.24.0018/SC
APELANTE: SIFRAMAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES (OAB SC043652)
ADVOGADO(A): Rodrigo Lorenz Mallmann (OAB RS081837)
ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO (OAB RS079267)
ADVOGADO(A): DANIELA DE BASTOS DA SILVA (OAB SC048978)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a parte embargada (SIFRAMAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA) para, caso queira, contra-arrazoar os embargos de declaração opostos no evento 50, DOC1, observado o prazo legal de 5 dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento.
09/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 13:40
Decurso de Prazo
23/10/2025, 01:02
Petição
22/10/2025, 19:13
Publicação
13/10/2025, 02:30
Publicação
10/10/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0308020-43.2019.8.24.0018/SC (originário: processo nº 03080204320198240018/SC) RELATOR: JOÃO MARCOS BUCH
APELANTE: CRISTIANO IKERT (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 08/10/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/10/2025, 17:45
Petição
09/10/2025, 11:27
Ato ordinatório
09/10/2025, 11:02
Expedida/certificada
09/10/2025, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0308020-43.2019.8.24.0018/SC (originário: processo nº 03080204320198240018/SC) RELATOR: JOÃO MARCOS BUCH
APELANTE: CRISTIANO IKERT (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 07/10/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/10/2025, 00:00
Petição
08/10/2025, 13:38
Petição
08/10/2025, 11:53
Confirmada
08/10/2025, 11:53
Ato ordinatório
08/10/2025, 10:42
Expedida/certificada
08/10/2025, 10:11
Petição
07/10/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 25/09/2025
APELAÇÃO Nº 0308020-43.2019.8.24.0018/SC
RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN
PRESIDENTE: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: GUILHERME STINGHEN GOTTARDI por MARIA SALETE MORATELLI
APELANTE: CRISTIANO IKERT (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160)
APELANTE: IVO ANTONIO BATISTELLO JUNIOR (RÉU)
ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717)
ADVOGADO(A): GILNEI BARPP (OAB SC026270)
APELANTE: SIFRAMAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES (OAB SC043652)
ADVOGADO(A): Rodrigo Lorenz Mallmann (OAB RS081837)
ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO (OAB RS079267)
ADVOGADO(A): DANIELA DE BASTOS DA SILVA (OAB SC048978)
APELANTE: MARIA SALETE MORATELLI (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703)
ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
APELANTE: VALDIR MORATELLI (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703)
ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
APELADO: OS MESMOS
A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO AUTOR E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, BEM COMO CONHECER DOS DEMAIS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MARCELO CARLIN
Votante: Juiz MARCELO CARLIN
Votante: Desembargador MONTEIRO ROCHA
Votante: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
03/10/2025, 00:00
Publicação
01/10/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0308020-43.2019.8.24.0018/SC (originário: processo nº 03080204320198240018/SC) RELATOR: JOÃO MARCOS BUCH
APELANTE: CRISTIANO IKERT (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160)
APELANTE: IVO ANTONIO BATISTELLO JUNIOR (RÉU)
ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717)
ADVOGADO(A): GILNEI BARPP (OAB SC026270)
APELANTE: SIFRAMAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES (OAB SC043652)
ADVOGADO(A): Rodrigo Lorenz Mallmann (OAB RS081837)
ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO (OAB RS079267)
ADVOGADO(A): DANIELA DE BASTOS DA SILVA (OAB SC048978)
APELANTE: MARIA SALETE MORATELLI (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703)
ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
APELANTE: VALDIR MORATELLI (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703)
ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
INTERESSADO: CASSOL ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ALISON UTZIG
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 34 - 26/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 33 - 25/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 15:34
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:13
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:13
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:13
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:13
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:13
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:13
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/09/2025, 15:50
Provimento em Parte
25/09/2025, 16:38
Petição
24/09/2025, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CRISTIANO IKERT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160)
APELANTE: IVO ANTONIO BATISTELLO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717) ADVOGADO(A): GILNEI BARPP (OAB SC026270)
APELANTE: SIFRAMAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES (OAB SC043652) ADVOGADO(A): Rodrigo Lorenz Mallmann (OAB RS081837) ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO (OAB RS079267) ADVOGADO(A): DANIELA DE BASTOS DA SILVA (OAB SC048978)
APELANTE: MARIA SALETE MORATELLI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
APELANTE: VALDIR MORATELLI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: CASSOL ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALISON UTZIG Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308020-43.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 69) RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN
08/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/09/2025, 16:17
Expedida/certificada
05/09/2025, 16:17
Documento (Certidão)
14/07/2025, 15:57
Retirada
14/07/2025, 15:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CRISTIANO IKERT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160)
APELANTE: IVO ANTONIO BATISTELLO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717) ADVOGADO(A): GILNEI BARPP (OAB SC026270)
APELANTE: SIFRAMAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES (OAB SC043652) ADVOGADO(A): Rodrigo Lorenz Mallmann (OAB RS081837) ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO (OAB RS079267) ADVOGADO(A): DANIELA DE BASTOS DA SILVA (OAB SC048978)
APELANTE: MARIA SALETE MORATELLI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
APELANTE: VALDIR MORATELLI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: CASSOL ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALISON UTZIG Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308020-43.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 177) RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN
30/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2025, 17:43
Expedida/certificada
27/06/2025, 17:33
Documento (Certidão)
16/05/2025, 15:53
Petição
08/05/2024, 15:53
Petição
08/05/2024, 15:51
Redistribuição (prevenção)
03/05/2024, 18:42
Remessa (outros motivos)
03/05/2024, 18:39
Retirada
03/05/2024, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CRISTIANO IKERT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160)
APELANTE: IVO ANTONIO BATISTELLO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717) ADVOGADO(A): GILNEI BARPP (OAB SC026270)
APELANTE: SIFRAMAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES (OAB SC043652) ADVOGADO(A): Rodrigo Lorenz Mallmann (OAB RS081837) ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO (OAB RS079267) ADVOGADO(A): DANIELA DE BASTOS DA SILVA (OAB SC048978)
APELANTE: MARIA SALETE MORATELLI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
APELANTE: VALDIR MORATELLI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: CASSOL ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALISON UTZIG Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308020-43.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA