5037878-13.2020.8.24.0038

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

RONI DOS SANTOS

CPF 055.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FERNANDO ARAUJO FERNANDES

CPF 153.***.***-24

TERCEIRO

ODAIR JOSE CRUZ

CPF 936.***.***-53

TERCEIRO

RAFAEL FABIANO SIMON DE ARAUJO

CPF 047.***.***-16

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972598/2023

26/09/2023, 15:51

Protocolizada Petição 972598/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023 Petição Nº 723953/2023 - AgRg

25/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0723953 - AgRg no AREsp 2396360 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/09/2023, 08:23

Conhecido o recurso de RONI DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 723953/2023 - AgRg no AREsp 2396360

19/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890080/2023

06/09/2023, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2023, 17:26

Protocolizada Petição 890080/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023, 17:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/08/2023, 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2023, 09:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2023, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/08/2023, 23:02

DECISÃO TERMINATIVA

•20/07/2023, 07:20

•13/06/2023, 14:08

•13/06/2023, 14:07

•13/06/2023, 14:06