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0003108-49.2005.8.24.0024
Recurso EspecialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ 34.***.***.0001-10
ADEMIR CAVALHEIRO
CPF 016.***.***-48
IVETE APARECIDA DE ALMEIDA
CPF 579.***.***-87
VOLNEI DA SILVA MUNIZ
CPF 868.***.***-72
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
LUIZ ALBERTO BETTIOL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 016983•Representa: ATIVO
YURI COSTA BATISTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JONATAS RAUH PROBST
OAB/SC 017952•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
28/03/2025, 17:53Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 17:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195441/2025
10/03/2025, 17:46Protocolizada Petição 195441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025
10/03/2025, 17:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 986165/2024 - EDcl
06/03/2025, 00:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 02:15Embargos de Declaração de CAIXA SEGURADORA S/A acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00986165 - EDcl no REsp 1424902
27/02/2025, 21:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986165 - EDcl no REsp 1424902 - Publicação prevista para 06/03/2025
27/02/2025, 21:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
18/11/2024, 15:47Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para VOLNEI DA SILVA MUNIZ apresentar resposta à petição n. 986165/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2649.
18/11/2024, 12:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para IVETE APARECIDA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 986165/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2649.
18/11/2024, 12:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para ADEMIR CAVALHEIRO apresentar resposta à petição n. 986165/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2649.
18/11/2024, 12:00Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 986165/2024 -
07/11/2024, 05:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/11/2024, 18:08Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 986165/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)
06/11/2024, 17:45Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2025, 21:50
DECISÃO TERMINATIVA
•28/10/2024, 18:00
Decisão
•10/09/2024, 17:18
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/06/2024, 06:10
DECISÃO TERMINATIVA
•22/05/2023, 15:40
Certidão de Publicação de Acórdão
•04/04/2019, 06:03
EMENTA / ACORDÃO
•04/04/2019, 05:45
DECISÃO TERMINATIVA
•05/11/2018, 06:41
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/12/2015, 15:12
DECISÃO TERMINATIVA
•03/12/2013, 11:34