Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HAMILTON FERNANDO OLIVEIRA MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): JUAN DIEGO ANGELICO (OAB SC053192)
APELADO: CEREALISTA MARTENDAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRÉ VIEIRA (OAB SC015125) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5017184-49.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HAMILTON FERNANDO OLIVEIRA MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): JUAN DIEGO ANGELICO (OAB SC053192)
APELADO: CEREALISTA MARTENDAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRÉ VIEIRA (OAB SC015125) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5017184-49.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
10/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/05/2024, 17:45
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 16:52
Confirmada
10/05/2024, 16:52
Expedida/Certificada
08/05/2024, 17:04
Expedida/certificada
08/05/2024, 13:16
Documento (Outros documentos)
08/05/2024, 13:14
Documento (Outros documentos)
07/05/2024, 23:02
Confirmada
15/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 15:56
Confirmada
09/04/2024, 15:56
Expedida/certificada
05/04/2024, 15:49
Conclusão (para julgamento)
05/04/2024, 13:09
Conclusão (para decisão)
17/11/2023, 20:26
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 16:57
Confirmada
20/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2023, 18:49
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 16:50
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 20:31
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 09:02
Confirmada
15/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/09/2023, 10:59
Expedida/certificada
05/09/2023, 10:59
Defensor Dativo
05/09/2023, 10:59
Documento (Outros documentos)
05/09/2023, 10:03
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 17:27
Documento (Edital)
02/09/2023, 03:00
Decurso de Prazo
02/09/2023, 01:09
Documento (Edital)
11/08/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CEREALISTA MARTENDAL LTDA/
RÉU: HAMILTON FERNANDO OLIVEIRA MEDEIROS EDITAL Nº 310045792315 JUIZ DO PROCESSO: DR. LEANDRO PASSIG MENDES - Juiz de Direito. Citando: HAMILTON FERNANDO OLIVEIRA MEDEIROS [CPF n. 02997864984], em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 1.182,00. Data do Cálculo: 24/08/2022. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 5017184-49.2022.8.24.0039/SC