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5001852-31.2019.8.24.0012
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2021
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2022, 15:41Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
19/07/2022, 15:41Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2022, 14:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00:00</b>
04/07/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZENIR VALTRIK (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001852-31.2019.8.24.0012/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
04/07/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022, 10:54Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 95
01/07/2022, 10:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
01/07/2022, 10:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2022, 21:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2022, 23:59Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
03/03/2022, 15:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022, 13:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022, 10:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022, 07:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022, 07:24Documentos
ACÓRDÃO
•19/07/2022, 15:41
EXTRATO DE ATA
•19/07/2022, 14:13
ACÓRDÃO
•22/02/2022, 16:30
EXTRATO DE ATA
•22/02/2022, 14:37