Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: DANIEL ROQUE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI (OAB SC054224) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306)
APELADO: ANGELINO FERREIRA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI (OAB SC054224) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306)
APELADO: JANETE ROQUE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI (OAB SC054224) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300959-76.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
08/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/06/2024, 17:45
Mudança de Assunto Processual
25/06/2024, 17:44
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 16:59
Decurso de Prazo
21/05/2024, 01:05
Confirmada
20/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/05/2024, 16:27
Expedida/certificada
10/05/2024, 16:27
Documento (Informações)
10/05/2024, 09:01
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 18:25
Documento (Outros documentos)
09/05/2024, 10:37
Documento (Outros documentos)
09/05/2024, 10:37
Confirmada
26/04/2024, 23:59
Confirmada
17/04/2024, 06:35
Expedida/certificada
16/04/2024, 18:35
Expedida/certificada
16/04/2024, 18:35
Expedida/certificada
16/04/2024, 18:35
Expedida/certificada
16/04/2024, 18:35
Procedência em Parte
16/04/2024, 18:35
Conclusão (para julgamento)
16/04/2024, 18:12
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 13:56
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
14/01/2023, 18:25
Conclusão (para decisão)
15/12/2022, 14:43
Recebimento
13/12/2022, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL ROQUE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI (OAB SC054224) ADVOGADO: HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306)
APELANTE: ANGELINO FERREIRA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI (OAB SC054224) ADVOGADO: HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306)
APELANTE: JANETE ROQUE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI (OAB SC054224) ADVOGADO: HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300959-76.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN