0000623-22.2013.8.24.0113

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

LUCIANO DA CUNHA

CPF 094.***.***-71

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0

09/04/2025, 14:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0

16/08/2022, 14:15

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

15/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/08/2022, 14:45

Expedição de ofício

12/08/2022, 16:26

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

12/08/2022, 16:25

Recebidos os autos do STJ

11/08/2022, 18:02

Remetidos os Autos em diligência

25/06/2022, 11:35

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2022, 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/06/2022, 14:39

Juntada de certidão - inspecionado

22/06/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

22/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 17:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:35

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•01/06/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 15:47

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/03/2022, 16:40

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 20:01

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 09:57