5011759-91.2020.8.24.0045

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2026, 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 481

03/12/2025, 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 481

27/11/2025, 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 482

26/11/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482

26/11/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 481

26/11/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 13:14

Decisão interlocutória

25/11/2025, 13:14

Conclusos para decisão

22/10/2025, 18:56

Juntada de certidão

22/10/2025, 18:56

Juntado(a)

22/10/2025, 18:43

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(RUI WEINGARTNER JUNIOR)<br/>BNMP: EV2025.05.00014460-50<br/>Local de origem: PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SC<br/>Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC

05/05/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 471

26/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471

09/03/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 15:26

ACÓRDÃO

•15/05/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 15:45

SENTENÇA

•16/08/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 22:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/07/2022, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 19:03

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 19:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•31/03/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 12:18