0003170-62.2014.8.24.0125

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Partes do Processo

DANIEL DA SILVA

CPF 044.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/12/2022

12/01/2023, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/01/2023, 18:55

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

04/01/2023, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2022, 14:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094008/2022

25/11/2022, 20:06

Protocolizada Petição 1094008/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

25/11/2022, 19:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 666366/2022 - AgRg

25/11/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0666366 - AgRg no AREsp 2169320 - Publicação prevista para 25/11/2022

24/11/2022, 10:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/11/2022, 13:38

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA e provido para conhecido o agravo e negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 666366/2022 - AgRg no AREsp 2169320

22/11/2022, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

13/09/2022, 23:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807914/2022

13/09/2022, 20:06

Protocolizada Petição 807914/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

13/09/2022, 20:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/11/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2022, 10:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2022, 12:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/08/2022, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2022, 18:20

•13/07/2022, 15:45

•13/07/2022, 15:44