5006422-87.2021.8.24.0045

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MOLOTOV

ALCUNHA

MARCELO AUGUSTO DA SILVA VARELA

CPF 097.***.***-83

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROMULO ARARIBOIA FARACO

OAB/SP 361902•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328

15/07/2025, 01:41

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 328

07/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 328

04/07/2025, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

03/07/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

03/07/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 14:43

Decisão interlocutória

03/07/2025, 14:43

Juntado(a)

25/06/2025, 12:34

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:30

Conclusos para decisão

30/05/2025, 12:33

Juntada de certidão

30/05/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2025, 11:21

Expedição de ofício

30/05/2025, 11:21

Juntada de Petição

05/05/2025, 16:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 17:52

DECISÃO

•11/04/2022, 17:42

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 17:42

DECISÃO

•11/04/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 10:07

SENTENÇA

•22/10/2021, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 16:18

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/09/2021, 16:05