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5002655-45.2022.8.24.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
LUIZ HENRIQUE FLOR
CPF 104.***.***-48
AMANDA COSTAMILAN
CPF 087.***.***-43
FELIPE BORGES DE OLIVEIRA
CPF 012.***.***-47
JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SOMBRIO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/03/2022, 12:09Transitado em Julgado
29/03/2022, 11:58Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/03/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2022, 14:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022, 14:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022, 14:43Juntada de certidão - inspecionado
09/03/2022, 18:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2022, 10:00Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
09/03/2022, 10:00Não conhecido o recurso - por unanimidade
03/03/2022, 16:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>03/03/2022 14:00:00</b>
08/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE FLOR (Paciente do H.C) ADVOGADO: FELIPE BORGES DE OLIVEIRA (OAB RS091992) ADVOGADO: AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: AMANDA COSTAMILAN (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE BORGES DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5002655-45.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/
08/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2022
07/02/2022, 21:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18
07/02/2022, 21:04Documentos
ACÓRDÃO
•09/03/2022, 10:00
DESPACHO/DECISÃO
•28/01/2022, 18:05
ATO ORDINATÓRIO
•28/01/2022, 14:52