0002484-73.2016.8.24.0069

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DURVAL NATANAEL AMANCIO DE OLIVEIRA

CPF 078.***.***-70

Reu

DIONES DA CUNHA GREGORIO

CPF 055.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TAINA SILVEIRA MATIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JUARES BATISTA DA SILVA

OAB/SC 011993•Representa: PASSIVO

LUCAS DOS SANTOS DEBUS

OAB/SC 040386•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2025, 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DURVAL NATANAEL AMANCIO DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

28/03/2025, 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONES DA CUNHA GREGORIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

28/03/2025, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2025, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

05/03/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

18/02/2025, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/02/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/01/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/01/2025, 20:04

Extinta a punibilidade por prescrição

30/01/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 13:26

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 15:21