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5019716-82.2020.8.24.0033
Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2020
Valor da Causa
R$ 11.015,68
Orgao julgador
11º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário
Processos relacionados
Partes do Processo
MAURICIO OSVALDO PINHEIRO
CPF 426.***.***-49
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO OSVALDO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744) ADVOGADO: ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 13 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5019716-82.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
28/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO OSVALDO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744) ADVOGADO: ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5019716-82.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
21/01/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
30/10/2021, 06:59Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA11) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
12/09/2021, 19:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2021, 14:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2021, 19:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/04/2021, 12:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/04/2021, 12:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021, 18:12Ato ordinatório praticado
21/04/2021, 18:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021, 18:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/04/2021, 01:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2021, 15:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2021, 08:48Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2021, 08:48Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/04/2021, 18:12
SENTENÇA
•11/03/2021, 16:06
ATO ORDINATÓRIO
•10/12/2020, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2020, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2020, 17:01