5028110-97.2019.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARCIO NEI CONSTANT

CPF 015.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

17/04/2026, 14:39

Juntado(a)

17/04/2026, 14:39

Baixa Definitiva

04/04/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

02/04/2022, 01:16

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2022, 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO NEI CONSTANT - CONDENADO - ARQUIVADO

01/04/2022, 13:48

Expedição de Guia Recolhimento

01/04/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

31/03/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

31/03/2022, 14:14

Decisão interlocutória

31/03/2022, 14:01

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 31/03/2022 13:30. Refer. Evento 169

31/03/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

31/03/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

31/03/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

30/03/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

30/03/2022, 17:31

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/03/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 18:45

SENTENÇA

•17/08/2021, 14:33

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/06/2021, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 15:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/05/2020, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 17:58