5001832-64.2020.8.24.0025

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gaspar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUIS HENRIQUE STIEVEN

CPF 098.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL MANHAES

OAB/SC 031583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003422-80.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 27, 28

27/06/2024, 14:15

Baixa Definitiva

11/08/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

10/08/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

10/08/2023, 08:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPRCR

09/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/09/2023. Parte LUIS HENRIQUE STIEVEN, Guia 6175008, Subguia 3208811

09/08/2023, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2023, 16:42

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/08/2023, 16:42

Juntada - Guia Gerada - LUIS HENRIQUE STIEVEN - Guia 6175008 - R$ 815,49

09/08/2023, 16:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPRCR -> DCJE

03/08/2023, 14:16

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/06/2023, 22:12

Juntada de certidão

23/06/2023, 22:11

Juntada de Petição

03/05/2023, 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 372<br>Data do cumprimento: 28/04/2023

28/04/2023, 12:54

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2024, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 21:31

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 13:57

SENTENÇA

•09/09/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 22:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/08/2021, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 21:03

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/11/2020, 20:17