5022395-23.2021.8.24.0000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SHOPPING PARK EUROPEU S/A

CNPJ 11.***.***.0001-75

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2022, 17:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

28/04/2022, 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: SHOPPING PARK EUROPEU S/A

27/04/2022, 15:00

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/04/2022, 15:00

Juntada - Guia Cancelada - SHOPPING PARK EUROPEU S/A - Guia 66715 - R$ 528,50

27/04/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/04/2021). Guia: 1487527 Situação: Baixado.

27/04/2022, 13:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

01/04/2022, 13:09

Transitado em Julgado

01/04/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/02/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/02/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 15:52

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 21:17