0307928-52.2017.8.24.0045

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JAIR FARIAS

CPF 664.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 033787•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.276,92

01/11/2022, 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

09/04/2022, 11:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

09/04/2022, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2022

09/04/2022, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 20:59

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

08/02/2022, 18:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR FARIAS ADVOGADO: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB SC033787) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307928-52.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

24/01/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 18:02

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:48

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/11/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2018, 10:31