0304133-65.2017.8.24.0036

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALCIDES PEREIRA LEAL

CPF 018.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS FERNANDO BALLOCK

OAB/SC 018205•Representa: PASSIVO

PAULO SERGIO ARRABACA

OAB/SC 004728•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA

OAB/SC 020382•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020

16/02/2022, 09:04

Transitado em Julgado

16/02/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/02/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/02/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/02/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/02/2022, 14:22

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

09/02/2022, 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALCIDES PEREIRA LEAL (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB SC018205) ADVOGADO: PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) ADVOGADO: ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304133-65.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

24/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 07:48

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 18:47

ACÓRDÃO

•02/06/2021, 12:01

EXTRATO DE ATA

•01/06/2021, 14:51