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5035300-60.2021.8.24.0000
Agravo de InstrumentoRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
REDENTOR ADMINISTRADORA DE PLANOS DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-28
FUNERARIA RECANTO DA PAZ EIRELI
CNPJ 24.***.***.0001-24
FUNERARIA SAO PEDRO LTDA
CNPJ 82.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição
19/07/2022, 17:05Juntada de Petição
15/07/2022, 13:11Juntada de Petição
15/07/2022, 12:46Juntada de Petição
14/07/2022, 07:55Juntada de Petição
14/07/2022, 07:55Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>21/07/2022 14:00:00</b>
04/07/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022, 10:57Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
01/07/2022, 10:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
01/07/2022, 10:56Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPUB0501 -> GPUB0504
13/05/2022, 13:36Remetidos os Autos - GPUB0504 -> GPUB0501
08/02/2022, 12:29Retirado de pauta
07/02/2022, 16:52Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>
24/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: REDENTOR ADMINISTRADORA DE PLANOS DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ADVOGADO: ANAXAGORA ALVES MACHADO RATES (OAB SC020225) ADVOGADO: ATILA ZILLI SEMANN (OAB SC033097) AGRAVADO: FUNERARIA RECANTO DA PAZ EIRELI ADVOGADO: CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) AGRAVADO: FUNERARIA SAO PEDRO LTDA ADVOGADO: CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VATICANO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: ADRYELLI BECKER DO ROSARIO INTERESSADO: IGREJA VATICANO DE CULTO AOS MORTOS ADVOGADO: ATILA ZILLI SEMANN ADVOGADO: ANAXAGORA ALVES MACHADO RATES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035300-60.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
24/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022
21/01/2022, 07:48Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2021, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2021, 19:06