0021578-14.2021.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS GOMES

CPF 944.***.***-87

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MUNICIPIO ARACAJU

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

17/02/2022, 08:11

Trânsito em julgado

17/02/2022, 08:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2022, 00:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/01/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, DECLARO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC c/c art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Deixo de conhecer eventual pleito de gratuidade judiciária, neste momento, porquanto em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, no 1º grau de jurisdição, podendo a parte requerente renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado, sendo a Turma Recursal o órgão competente para análise do pleito. Interposto Recurso Inomina

13/01/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

11/01/2022, 18:15

Conclusão

17/08/2021, 07:36

Juntada >> Petição

11/08/2021, 11:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/08/2021, 00:26

Juntada >> Petição

29/07/2021, 08:11

Juntada >> Petição

27/07/2021, 18:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/07/2021, 14:46

Ato Ordinatório

26/07/2021, 14:45

Juntada >> Petição

26/07/2021, 09:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2021, 09:10

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 18:15

Sentença

•11/01/2022, 00:00

Despacho

•14/04/2021, 15:02

Decisão ou Despacho

•14/04/2021, 00:00