0001211-09.2018.8.25.0054

Acao Penal Procedimento SumarissimoOmissão de cautela na guarda ou condução de animalContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Socorro

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3ª Vara Criminal de Socorro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

FENANDES JOSE DOS SANTOS

CPF 110.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:35

Juntada >> Documento

04/12/2025, 08:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/12/2025, 08:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2025, 13:56

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Prescrição

03/12/2025, 13:54

Conclusão

03/12/2025, 13:39

Juntada >> Documento

03/12/2025, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2025, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2025, 11:37

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2025, 11:18

Conclusão

03/12/2025, 11:17

Juntada >> Documento

28/08/2025, 13:30

Juntada >> Documento

28/08/2025, 12:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/08/2025, 12:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2025, 10:49

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 13:54

Despacho

•03/12/2025, 11:18

Decisão ou Despacho

•03/12/2025, 00:00

Sentença

•03/12/2025, 00:00

Decisão

•21/03/2023, 08:17

Decisão ou Despacho

•21/03/2023, 00:00

Despacho

•09/09/2022, 13:52

Decisão ou Despacho

•09/09/2022, 00:00

Despacho

•27/01/2022, 15:46

Sentença

•27/01/2022, 00:00

Despacho

•17/06/2021, 12:49

Decisão ou Despacho

•17/06/2021, 00:00

Despacho

•07/10/2019, 11:49

Sentença

•07/10/2019, 00:00

Despacho

•01/10/2019, 10:02