0000221-57.2017.8.25.0020

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.377,70

Orgao julgador

Cedro de São João

Partes do Processo

MARIA IVETE DE ARAUJO

CPF 003.***.***-18

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA CORDIOLI SANTOS

OAB/SE 10076•Representa: ATIVO

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA

OAB/SE 4156•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

11/02/2026, 09:14

Trânsito em julgado

11/02/2026, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2025, 00:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2025, 12:50

Juntada >> Documento

17/11/2025, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

31/10/2025, 00:58

Conclusão

09/09/2025, 10:23

Juntada >> Documento

08/09/2025, 08:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/08/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/08/2025, 13:46

Juntada >> Documento

12/08/2025, 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 15:50

Despacho >> Mero Expediente

08/08/2025, 15:50

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 00:58

Sentença

•31/10/2025, 00:00

Despacho

•08/08/2025, 15:50

Decisão ou Despacho

•08/08/2025, 00:00

Despacho

•01/11/2018, 09:00

Despacho

•13/06/2018, 21:57

Decisão ou Despacho

•13/06/2018, 00:00

Outros documentos

•30/04/2018, 19:45

Decisão ou Despacho

•01/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/04/2017, 00:00