0000905-54.2010.8.25.0043

Agravo Em Recurso EspecialUnidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11

Partes do Processo

SINDICATO SERV. PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARUIM, GENERAL MAYNARD E ROSARIO DO CATETE DO ESTADO DE SERGIPE-SINDISMA

CNPJ 32.***.***.0001-82

Autor

USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO

OAB/SE 2899•Representa: PASSIVO

SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

05/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067742/2024

03/12/2024, 12:01

Protocolizada Petição 1067742/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO SERV. PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARUIM, GENERAL MAYNARD E ROSARIO DO CATETE DO ESTADO DE SERGIPE-SINDISMA

28/11/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024, 08:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

29/10/2024, 14:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 21:50