0036884-33.2015.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 34.***.***.0002-57

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/05/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 167027/2024 - EDcl no AgInt no

18/04/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0167027 - EDcl no AgInt no AREsp 2453683 - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 21:10

Embargos de Declaração de TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00167027/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2453683/SE

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

11/04/2024, 19:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:24

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167027/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2453683/SE

21/03/2024, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179489/2024

11/03/2024, 09:31

Protocolizada Petição 179489/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2024

11/03/2024, 09:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 167027/2024 -

07/03/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024, 18:57

Documentos

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