0002462-57.2021.8.25.0054

Procedimento do Juizado Especial CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ERINALDA SILVA MARTINS

CPF 921.***.***-87

Autor

PLATAFORMA TURISTICA EIRELI, NOME FANTASIA PLATAFORMA TRAVEL

CNPJ 10.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

09/02/2023, 11:31

Ato Ordinatório

18/01/2023, 14:12

Recebimento

18/01/2023, 08:13

Expedição de Documento >> Informações

18/01/2023, 08:12

Remessa

17/03/2022, 13:59

Expedição de Documento >> Informações

17/03/2022, 13:59

Ato Ordinatório

17/03/2022, 13:58

Juntada >> Documento

17/03/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a publicação da sentença em 02/02/2022 e a interposição de Recurso Inominado em 17/02/2022, intimar a parte recorrida para oferecer resposta escrita, conforme disposto no artigo 42, §2º da Lei nº 9.099/95. Prazo: 10 (dez) dias.

21/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

18/02/2022, 15:09

Ato Ordinatório

18/02/2022, 10:06

Juntada >> Petição

17/02/2022, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, com base nos artigos 5° e 6° da Lei n. 9.099/95 julgo improcedente o pedido inicial por falta de base probatória. Sem condenações em custas e honorários advocatícios, em face da vedação legal contida no art. 55, caput da lei 9.099/95. Considerando que não existem custas a serem recolhidas, em primeira instância, neste juízo especializado, deixo de conhecer eventual pedido de justiça gratuita, devendo a parte formular requerimento neste sentido à E. Turma Recursal, em caso de recu

04/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

01/02/2022, 09:33

Conclusão

23/11/2021, 13:32

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 09:33

Sentença

•01/02/2022, 00:00

Despacho

•03/11/2021, 13:56

Decisão ou Despacho

•03/11/2021, 00:00

Despacho

•28/07/2021, 10:48

Decisão ou Despacho

•28/07/2021, 00:00