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0015837-93.2021.8.25.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
G-31
Partes do Processo
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ 13.***.***.0029-02
Autor
NAO INFORMADO
ALCUNHA
DARIO CARVALHO DE SANTANA
CPF 861.***.***-03
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

08/04/2022, 08:55

Trânsito em julgado

08/04/2022, 08:54

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2022, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2022, 08:02

Manifestação do MP

04/03/2022, 18:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/03/2022, 18:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2022, 09:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/02/2022, 14:12

Ato Ordinatório

18/02/2022, 11:48

Expedição de Documento >> Informações

18/02/2022, 11:42

Remessa

18/02/2022, 11:42

Recebimento

18/02/2022, 11:42

Expedição de documento

18/02/2022, 10:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Concessão >> Habeas corpus

18/02/2022, 07:59
Documentos
Acórdão
21/02/2022, 00:00
Decisão ou Despacho
17/12/2021, 00:00