0004414-56.2009.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-32

Partes do Processo

FERDINANDO NOLASCO DO NASCIMENTO FILHO

CPF 016.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ROBERTO ALVES DE SANTANA

CPF 363.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

01/10/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825010/2024

19/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 825010/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024, 20:50

Conheço do agravo de FERDINANDO NOLASCO DO NASCIMENTO FILHO para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/10/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021421/2023

10/10/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1021421/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2023, 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2023, 11:41

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/09/2023, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 20:50