0041506-97.2011.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

LEONIA GAMA DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-87

Autor

DARCIANE DE MATOS REZENDE

CPF 013.***.***-03

Reu

DENISE DE MATOS RESENDE

CPF 008.***.***-02

Reu

MARIA TELMA SOARES SANTOS

CPF 503.***.***-72

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

AILTON ALVES NUNES JUNIOR

OAB/SE 3475•Representa: ATIVO

VINICIUS ALVES BISPO

OAB/SE 5117•Representa: PASSIVO

HELDER SANCHES BARBOSA

OAB/SE 203•Representa: PASSIVO

BRUNO FREIRE MARINHO

OAB/SE 7160•Representa: PASSIVO

PATRICIA REGINA LEO CAVALCANTI

OAB/SE 3785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

26/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 226410/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226410 - AgInt no AREsp 2746882 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:10

Conhecido o recurso de LEONIA GAMA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00226410/2025 - AgInt no AREsp 2746882/SE

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226410/2025 - AgInt no AREsp 2746882/SE

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447461/2025

20/05/2025, 15:36

Protocolizada Petição 447461/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para MARIA TELMA SOARES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 226410/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1155.

11/04/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para ANTONIA SANDRA BERENGUER apresentar resposta à petição n. 226410/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1155.

11/04/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:50