0005783-16.2019.8.25.0040

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-01

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

30/08/2022, 13:57

Expedição de Documento >> Informações

31/05/2022, 16:54

Arquivamento >> Definitivo

23/03/2022, 17:26

Juntada >> Documento

23/03/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que o feito transitou em julgado, conforme certidão de fl. 668, determino: I- Inicialmente, observo que conforme informação de fl. 693, já houve o pagamento das custas finais, sendo assim, certifique-se se ainda há alguma custa pendente de recolhimento. II- Caso o item I seja positivo, Defiro o requerimento feito pela DESO em 10/02/2020, concedendo assim o prazo de 20 (vinte) dias para que a requerida proceda com o recolhimento das custas. III- Após o decurso do prazo do item II, Certifique a Secretaria se houve o recolhimento custas pendentes. Caso existente a pendência, proceda-se nos termos do art. 182 da Consolidação Normativa Judicial do Eg. Tribunal de Justiça de Sergipe. IV- Tudo devidamente cumprido e certificado, ou caso o item I seja negativo, por não vislumbrar outras pendências a cargo deste juízo, arquivem-se os autos.

21/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

17/03/2022, 15:17

Conclusão

15/02/2022, 15:27

Juntada >> Documento

15/02/2022, 15:26

Juntada >> Petição

10/02/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da decisão proferida no processo 201954101046 em 31/07/2020, e em atendimento a esta decisão, nesta dada, foi transladada para os presentes autos.

04/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

02/02/2022, 11:22

Ato Ordinatório

02/02/2022, 11:22

Recebimento

02/02/2022, 11:21

Arquivamento >> Definitivo

02/02/2022, 09:17

Juntada >> Documento

02/02/2022, 09:16

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 15:17

Decisão ou Despacho

•17/03/2022, 00:00

Outros documentos

•02/02/2022, 09:16

Outros documentos

•02/02/2022, 09:16

Sentença

•31/07/2020, 15:04

Sentença

•31/07/2020, 15:04

Sentença

•31/07/2020, 00:00

Despacho

•18/06/2020, 07:57

Decisão ou Despacho

•18/06/2020, 00:00

Despacho

•25/04/2020, 14:45

Decisão ou Despacho

•25/04/2020, 00:00

Outros documentos

•28/02/2020, 13:08

Despacho

•01/02/2020, 21:17

Sentença

•01/02/2020, 00:00

Despacho

•01/10/2019, 09:46