0000156-46.2021.8.25.0077

Agravo Em Recurso EspecialBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-14

Partes do Processo

ROSANE VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF 014.***.***-35

Autor

MUNICIPIO DE INDIAROBA

Reu

Advogados / Representantes

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO SOBRINHO MELLO

OAB/SE 3110•Representa: PASSIVO

MAURICIO GOES MENDES

OAB/SE 12026•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:36

Não conhecido o recurso de ROSANE VIEIRA DO NASCIMENTO

28/08/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 15:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

01/08/2025, 19:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:50