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0000334-97.2017.8.25.0056
Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Pacatuba
Partes do Processo
JOSE FRANCISCO NICOLAU DOS SANTOS
CPF 236.***.***-00
NAO INFORMADO
MUNICIPIO DE PACATUBA
CNPJ 13.***.***.0001-48
CONSTRUTORA JARDINS LTDA - EPP
CNPJ 11.***.***.0001-53
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
CNPJ 13.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
HELDER MORAES PENHA
OAB/SE 4950•Representa: ATIVO
JEYZONN BRENO MOTA DE ARAGÃO
OAB/SE 8101•Representa: ATIVO
RAFAELA PEDRAL COSTA
OAB/SE 9617•Representa: ATIVO
CAMILA DE MELO CARVALHAL
OAB/SE 4967•Representa: PASSIVO
FRANCISCO CORREIA VIEIRA
OAB/SE 7820•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
19/11/2025, 08:53Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
18/11/2025, 11:57Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 00:38Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte
15/11/2025, 15:27Conclusão
22/10/2025, 13:57Juntada >> Documento
22/10/2025, 13:57Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
07/10/2025, 13:12Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
01/10/2025, 08:58Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:36Despacho >> Mero Expediente
09/09/2025, 07:41Conclusão
12/06/2025, 10:10Juntada >> Documento
12/06/2025, 10:10Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 00:35Despacho >> Mero Expediente
14/05/2025, 17:29Conclusão
26/04/2025, 12:56Documentos
Sentença
•15/11/2025, 15:27
Sentença
•15/11/2025, 00:00
Despacho
•09/09/2025, 07:41
Decisão ou Despacho
•09/09/2025, 00:00
Despacho
•14/05/2025, 17:29
Decisão ou Despacho
•14/05/2025, 00:00
Despacho
•11/02/2025, 15:19
Decisão ou Despacho
•11/02/2025, 00:00
Despacho
•05/12/2023, 10:24
Decisão ou Despacho
•05/12/2023, 00:00
Despacho
•01/08/2023, 18:19
Decisão ou Despacho
•01/08/2023, 00:00
Despacho
•10/04/2023, 17:46
Decisão ou Despacho
•10/04/2023, 00:00
Despacho
•27/07/2022, 14:08